Termos de Uso

Versão: 1.0

Última atualização: 12 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da COMUNIKA SERVICOS EM COMUNICACAO LTDA, bem como as interações realizadas por meio de seus canais institucionais.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou utilizar seus recursos, o usuário declara ciência e concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

3. Definições

Para estes Termos: “Empresa” significa COMUNIKA SERVICOS EM COMUNICACAO LTDA; “Usuário” é quem acessa o site; “Cliente” é quem contrata serviços; “Site” é o ambiente digital no domínio oficial; “Serviços” são as atividades empresariais apresentadas institucionalmente.

4. Objeto

Estes Termos estabelecem condições gerais para navegação, uso de conteúdos e envio de solicitações pelos canais disponibilizados no site.

5. Produtos e serviços

A COMUNIKA atua no desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis, na intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral (exceto imobiliários) e na consultoria em gestão empresarial (exceto consultoria técnica específica).

6. Cadastro e conta

Este site não exige criação de conta para navegação institucional. Quando houver envio de dados por formulário, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

7. Obrigações do usuário

8. Usos proibidos

É proibido utilizar o site para práticas como fraude, phishing, distribuição de malware, spam, tentativa de acesso não autorizado, engenharia reversa, sobrecarga da infraestrutura, violação de privacidade e infração de propriedade intelectual.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

Quando o usuário enviar conteúdo ou informações, permanece titular desses dados, autorizando o tratamento necessário ao atendimento. O usuário é responsável pela legalidade das informações fornecidas.

10. Propriedade intelectual

Marca, nome empresarial, identidade visual, conteúdos, layout e materiais disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos sem autorização.

11. Preços e pagamentos

Quando houver contratação de serviços, os valores e condições serão informados em proposta comercial, negociação específica ou contrato próprio.

12. Cancelamento e reembolso

Condições de cancelamento, suspensão, remarcação e eventuais reembolsos, quando aplicáveis, seguirão os termos da contratação específica e a legislação vigente.

13. Disponibilidade

O site pode passar por interrupções temporárias em razão de manutenção, atualização, falhas de internet, serviços de terceiros, eventos externos, caso fortuito ou força maior.

14. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades podem depender de serviços de terceiros, que possuem termos e políticas próprios.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a LGPD e as diretrizes apresentadas na Política de Privacidade.

16. Limitação de responsabilidade

A Empresa busca manter informações institucionais atualizadas, sem garantir que o conteúdo do site substitua análise técnica específica de cada contexto empresarial. Direitos legais obrigatórios do consumidor são preservados.

17. Suspensão e encerramento

A Empresa pode limitar ou suspender interações em caso de uso indevido, atividade ilegal, violação destes Termos, risco à segurança ou determinação legal.

18. Confidencialidade

Informações empresariais compartilhadas em contexto de atendimento serão tratadas com confidencialidade, respeitados os limites legais e operacionais aplicáveis.

19. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente permanecerá publicada nesta página.

20. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.

21. Solução de conflitos

Eventuais controvérsias deverão, preferencialmente, ser tratadas por tentativa de solução amigável, respeitando-se os direitos legais do usuário e do consumidor.

22. Contato